Programa especial do governo federal promete beneficiar o microempreendedor

A partir de agora, mais de 150 categorias profissionais podem sair da informalidade e garantir os benefícios da legislação trabalhista

Foi de dentro do pequeno escritório, na própria casa, que o microempreendedor Márcio Silva Vaz se tornou um empreendedor individual. Foi pelo site do programa que ele se inscreveu e saiu da informalidade. Ele que já é analista de sistema, agora é também vendedor de moda íntima pela internet. Registrado ele tem muitas vantagens e paga pouco por isso.

O cadastro no programa do governo federal, tem que ter uma renda mensal e o máximo que o contribuinte pode pagar é R$57,15, sendo que esse valor é relativo ao INSS. O ICMS, imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviço, tem valor de contribuição fixo, apenas R$ 1. Já o ISS, imposto sobre serviço, o contribuinte paga R$5. O valor também é fixo e só será cobrado se a categoria profissional exigir o imposto.

Todas as informações, o empreendedor consegue no Sebrae. Para a analista do Sebrae Kelly Serafim que faz este tipo de atendimento, o programa é uma ótima oportunidade para quem busca sair da informalidade.

São mais de 150 categorias que podem se enquadrar no programa empreendedor individual. Uma delas é o pipoqueiro que, a partir da formalização pode conseguir linhas de créditos que vão ajudar a melhorar o negócio.

Para quem se formalizar também será oferecido conta corrente, cheque especial e até cartão de crédito, informou o gerente da Caixa Econômica Federal Marcos Lutterbach.

Vantagens que muitos ambulantes acreditam que servirão não só para os empreendimentos, mas também para a vida dos profissionais. O ambulante Jocimar Oliveira fala que é bom até para conseguir crédito em lojas.

Todas as informações podem ser obtidas no site do Sebrae, ou na própria central de atendimento na cidade. O site do programa é www.portaldoempreendedor.gov.br.